Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

Menos, Presidente Luiz Inácio, menos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmara

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Carta de Brasília pela justiça para a infância e juventude

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

Questões de Direito Comercial

Questões sobre Arbitragem

Contraditório e os embargos de declaração.

Cicero Coelho da Silva Coppola - Advogado em São Paulo, e mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

Ação civil pública, por improbidade administrativa, contra ex-prefeito. Suspensão do processo.

Recurso interposto antes da publicação da decisão recorrida é intempestivo?

Adriana Pereira Franco é Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão